Secretaria de Obras e Habitação

Atribuições típicas: Viabilizar internamente a execução das políticas da Administração Municipal em sua área de atuação, através da adequada gestão da estrutura e dos recursos disponíveis.

 * Coordenar as atividades das áreas subordinadas de acordo com as diretrizes do plano de gestão de recursos físicos, materiais e humanos da Administração Municipal.

* Promover o gerenciamento técnico da Secretaria, por delegação do Secretário.

* Articular-se com órgãos que mantenham parceria com a Secretaria, objetivando agilizar as ações a serem implementadas.

* Promover o acompanhamento técnico-gerencial dos projetos em desenvolvimento.

* Assessorar o Secretário nas tomadas de decisão.

* Estabelecer e fazer cumprir metas, políticas de execução de atividades, cronogramas e prioridades para as diversas áreas da Secretaria.

* Estabelecer e acompanhar padrões de qualidade na execução de atividades.

* Participar do processo de planejamento setorial.

* Fornecer informações sobre a execução das atividades planejadas.

* Indicar necessidades de revisão de planos.

* Apresentar propostas de políticas setoriais, de programas, de projetos e de atividades para a sua execução.

* Tomar providências necessárias à viabilização das políticas da Secretaria, dentro dos limites de decisão estabelecidos.

* Coordenar e acompanhar o desenvolvimento de programas e projetos a cargo da Secretaria.

* Avaliar sistematicamente os resultados das atividades desenvolvidas pelas diversas unidades da Secretaria.

* Tomar decisões relativas à aquisição de produtos e contratação de serviços.

* Desempenhar outras atribuições afins.

Gestor: Luiz Fernando Busato Barros
Telefone: (28) 3535-1963
Email: semob@presidentekennedy.es.gov.br

Atribuições típicas: Viabilizar internamente a execução das políticas da Administração Municipal em sua área de atuação em apoio ao Secretário Municipal.

 * Atribuições do Secretário Municipal no âmbito de sua atuação.

* Desempenhar outras atribuições afins.

Gestor: Neocei da Silva Santos
Telefone: (28) 3535-1963
Email: semob@presidentekennedy.es.gov.br

Atribuições típicas: Atuar nas atividades da função.

 * A promoção de medidas visando o acesso da população urbana e rural de baixo nível de renda a programas de habitação popular, em articulação com a Secretaria Municipal de Planejamento e Órgãos Estaduais e Federais;

* Fazer levantamentos socioeconômicos com vistas ao planejamento habitacional;

* Desempenhar outras atribuições afins.

Atribuições típicas: Atuar nas atividades da função

 * Realizar atividades da administração na resolução de demandas específicas dos trabalhos administrativos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, dando suporte ao Secretário Municipal de Assistência Social e aos demais servidores, em conjunto com a sua equipe de trabalho;

* Analisar ações e resultados, emitindo pareceres e respaldando ações em apoio aos servidores da Secretaria,

* Administrar os trabalhos, delegando funções aos servidores lotados na Secretaria Municipal para o perfeito cumprimento das atividades administrativas internas do órgão;

* Acompanhar os trabalhos da Coordenadoria Geral dos Conselhos, dando orientação e suporte administrativo nas ações a serem implantada pela coordenadoria dentro da Secretaria;

* Promover o treinamento e capacitação de servidores municipais atuantes nas áreas sociais do município;

* Acompanhar a vida funcional dos servidores lotados na Secretaria, mantendo atualizado o quadro de pessoal do órgão;

* Organizar, direcionar, coordenar e monitorar a agenda dos em um único ponto, evitando dispersão e visando o bom andamento dos serviços;

* Administrar os trabalhos indispensáveis à manutenção, ao reparo, à conservação e limpeza do patrimônio mobiliário e imobiliário da Secretaria, procedendo levantamento e vistorias necessárias e solicitando materiais e serviços;

* Administrar os materiais de consumo, compreendendo materiais de escritório, de informática, de limpeza e outros necessários ao funcionamento do órgão;

* Administrar os valores de adiantamento da Secretaria;

* Executar serviços de controle de banco de dados e arquivo eletrônico de documentos;

* Administrar a tramitação de processos e documentos no âmbito da secretaria, inclusive o arquivo de documentos internos;

* Realizar cadastramento, inventários e acompanhar as transferências internas e externas;

* Divulgar no âmbito da secretaria, os atos do Executivo Municipal de interesse da área;

* Subsidiar as instâncias superiores conforme lhe seja solicitado, no que concerne à prestação dos serviços realizados pela sua equipe de trabalho;

* Zelar e fazer zelar pelos demais servidores, pelo patrimônio mobiliário e imobiliário da Secretaria, em conformidade com a legislação, normas, padrões, regras e procedimentos aprovados.

* Desempenhar outras atribuições afins.

Atribuições típicas: Atuar nas atividades da função.

 * A promoção de medidas visando o acesso da população urbana e rural de baixo nível de renda a programas de habitação popular, em articulação com a Secretaria Municipal de Planejamento e Órgãos Estaduais e Federais;

* Fazer levantamentos socioeconômicos com vistas ao planejamento habitacional;

* Desempenhar outras atribuições afins.

Atribuições típicas: * Conservar e atestar funcionalidade de maquinas e veículos pesados;.

 * Operar máquinas e veículos pesados;

* Fazer pequenos reparos em maquinas e veículos pesados;

* Exercer controle sobre as atividades de sua competência;

* Efetuar outros serviços dentro do âmbito de sua competência,

* Desempenhar outras atribuições afins.

Atribuições típicas:

 * A execução de obras de saneamento, pavimentação, construção civil, drenagem, calçamento, obras de arte corrente e especiais.

* A programação, coordenação e execução das atividades de manutenção próprios da municipalidade.

* A coordenação e execução da política de obras públicas do município, abrangendo construções, reformas e reparos.

* A abertura de vias públicas e de rodovias municipais

* Setor Terraplenagem: desaterro e terraplenagens.

* Outras atividades no âmbito de sua competência.

* Desempenhar outras atribuições afins.

Atribuições típicas: * A orientação ao público quanto à obediência das normas dos Códigos de Obras e de Posturas do Município, bem como a fiscalização quanto ao seu cumprimento;

 * O estudo e a aprovação de projetos e plantas para realização de obras públicas e particulares;

* O encaminhamento de processos referentes a instalações hidrossanitários, para apreciação do órgão de saúde municipal;

* A organização e manutenção do arquivo de cópias de projetos e plantas de obras públicas e particulares;

* A expedição de licença para a realização de obras de construção e reconstrução, acréscimo, reforma, demolição e limpeza de imóveis particulares;

* A fiscalização de obras públicas a cargo da Prefeitura;

* A fiscalização, o embargo e a autuação de obras particulares que venham contrariar as posturas municipais, os projetos e plantas aprovadas pela Prefeitura;

* A fiscalização de entulhos e materiais de construções em via pública;

* A inspeção das construções particulares concluídas, bem como a emissão de HABITE-SE e Certidão Detalhada;

* O fornecimento de elementos para a manutenção do Cadastro Imobiliário, em articulação com a Secretaria Municipal de Finanças;

* A apreciação e aprovação de projetos de loteamento, de acordo com a legislação específica, bem como a sua fiscalização;

* A análise e aprovação de projetos de arruamento;

* A aprovação de instrumentos utilizados para propaganda comercial e política, bem como os locais a serem exibidos, observando-se a legislação específica;

* Desempenhar outras atribuições afins.;

Atribuições típicas: * Coleta de lixo

 I - DO TERMINAL RODOVIÁRIO: * A elaboração de contratos de aluguel de salas, guichês etc., do Terminal Rodoviário Municipal;

 * O preenchimento e expedição de formulários, talonários, referentes às taxas de aluguel de salas guichês e outros compartimentos do Terminal Rodoviário;

* A coordenação dos serviços de locução do Terminal Rodoviário, compreendendo os anúncios de chegada e saída de coletivos;

* A coordenação do uso dos serviços de guarda-volumes e dos sanitários;

* A fiscalização de embarque e desembarque de passageiros nos pontos autorizados, em articulação com o DETRAN-ES.;

* As providências para impressão e aquisição de blocos, formulários, fichas, etc., utilizados no Terminal Rodoviário;

* A execução dos serviços de manutenção das instalações elétricas e hidráulicas do Terminal Rodoviário, em articulação com a Municipal de Obras e Serviços Públicos;

* O estabelecimento de horários de funcionamento do Terminal Rodoviário, bem como a manutenção da disciplina para preservação da ordem pública;

* A execução de outras atividades correlatas.

 * A manutenção e limpeza das vias públicas após utilização das mesmas pelas feiras livres, em articulação com a Área de Serviços Urbanos;

* A organização de cadastro dos feirantes, contendo licença para o exercício das atividades de comércio de gêneros, alimentos preparados e outros;

* A obediência às leis, decretos e instrumentos normativos, pertinentes ao funcionamento das feiras;

* O preenchimento, a expedição de formulários, talonários, referentes a taxa de funcionamento das feiras livres;

* A execução de outras atividades correlatas.

 * A manutenção da limpeza e conservação dos cemitérios municipais;

*c) A execução de outras atividades correlatas.

 IV - DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES: * A administração e fiscalização do funcionamento do Parque de Exposições;

 * A manutenção e conservação do parque de Exposições;

* A coordenação e orientação do uso do Parque de Exposições;

* Desempenhar outras atribuições afins.

Atribuições típicas: Desenvolvimento de estratégias de desenvolvimento econômico para o Município mediante a geração de emprego, renda e impostos, respeitando o meio ambiente e promovendo a melhoria da qualidade de vida da população;

 * Desenvolvimento de estratégias de desenvolvimento econômico para o Município mediante a geração de emprego, renda e impostos, respeitando o meio ambiente e promovendo a melhora da qualidade de vida da população;

* Criação de sistema de informações que possibilite a identificação das potencialidades de investimentos para a atração de negócios para o município;

* Trabalhar a prospecção de mercados para os produtos do Município;

* Promover o desenvolvimento tecnológico das empresas do Município;

* Desenvolver as finalidades correlatas que promovam o desenvolvimento econômico do Município;

* Empreender ações no sentido de atrais e captar novos investimentos para o Município;

* Coordenar e administrar a execução de programas e projetos relacionados com a política municipal de desenvolvimento econômico;

* Promover a divulgação, junto ao empresariado, das potencialidades do Município;

* Atuar na análise, organização e desenvolvimento de territórios e setores produtivos;

* Elaborar e executar projetos que visem o fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais APL;

* Promover estudos e pesquisas para subsidiar o fortalecimentos dos Arranjos Produtivos Locais - APL;

* Realizar estudos, pesquisas e proceder o levantamento de indicadores e dados estatísticos para subsidiar o planejamento, coordenação e execução de projetos voltados para a promoção e desenvolvimento de ações e políticas de desenvolvimento econômico;

* Consolidar o banco de dados da área de desenvolvimento econômico;

* Realizar pesquisas e acompanhamento da evolução e transformação socioeconômica do Município;

* Promover e disponibilizar dados estatísticos e informações para subsidiar a elaboração de projetos de desenvolvimento econômico;

* Desempenhar outras atribuições afins.

Atribuições típicas: Elaborar estudos e projetos de obras municipais, bem como os respectivos orçamentos.

 * Elaborar cálculo das necessidades de material, bem como a requisição dos mesmos para execução de obras;

* Executar e/ou contratação de serviços de terceiros para execução de obras públicas, obedecidas as normas legais vigentes;

* Construir, ampliação, reforma e conservação dos prédios municipais, cemitérios e logradouros públicos, rede de esgoto sanitário, drenos de água pluvial, abrigos para passageiros e outros;

* A execução e conservação dos serviços de instalações elétricas em obras, prédios, logradouros municipais e em épocas de realizações de festividades oficiais;

* A execução dos serviços de abertura e manutenção de estradas vicinais do município em articulação com as Secretarias Municipais de Planejamento e de Agricultura e Meio Ambiente;

* A execução dos serviços de construção e conservação de pontes, bueiros e mata-burros;

* A fiscalização, quanto à obediência das cláusulas contratuais, no que se refere ao início e término das obras, aos materiais aplicados e à qualidade dos serviços;

* A execução de outras atividades correlatas.